Índios querem R$ 45 bilhões de petrolífera por poluição no Equador

 

Eles dizem que primeiro valor negociado não cobre custo de recuperação.
Chevron acusa o governo do Equador de interferir na decisão judicial.

Indígenas da Amazônia equatoriana disseram que vão pleitear mais indenizações da companhia petrolífera Chevron, condenada a pagar US$ 8,6 bilhões (cerca de R$ 14,3 bilhões) por ter poluído a região, numa das mais duras sentenças por crime ambiental já impostas no mundo.

Moradores dizem que o valor não cobre custos de recuperação e pretendem recorrer nesta semana a um tribunal local. "Não é justo para nós, porque as tribos sofreram muito", disse Justino Piaguaje, um dos 47 autores da ação, queixando-se da sentença emitida na segunda-feira (14) pela corte provincial de Sucumbios. "Nossas famílias morreram e nossos rios se deterioraram".

A indústria petrolífera acompanha com atenção essa batalha judicial, que se desenrola há 17 anos e pode criar uma jurisprudência internacional. Indígenas da etnia secoya alegam sofrer maior incidência de câncer na área poluída. A Chevron nega responsabilidades por danos e diz que a condenação é ilegítima e inexequível.

equador chevron (Foto: Guillermo Granja/ Reuters)

A moradora Maria Eugenio Briceno junto com seu filho ao lado de campo de perfuração de petróleo na Amazônia equatoriana, em imagem feita no fim de janeiro.

Os autores da ação pleiteiam US$ 27 bilhões (cerca de R$ 45 bilhões) em indenizações e cogitam embargar bens da Chevron no exterior. A conclusão do caso pode levar anos e poucos analistas acham que a empresa norte-americana terá de pagar uma indenização tão cedo.

A Chevron acusa o governo do Equador de interferir na decisão judicial a favor dos indígenas. O presidente Rafael Correa defendeu a independência do Judiciário local e disse que esse "foi o mais importante julgamento na história do país".

Segundo a sentença, cerca de US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões) serão destinados à recuperação do solo poluído; US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,3 bilhões) para a melhoria da saúde pública nas áreas afetadas, US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) para tratar de pessoas doentes e US$ 600 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para recuperação de recursos hídricos. Outros US$ 860 milhões (cerca de 1,4 bilhão) para gastos com processos e advogados.

Em sua sentença, o juiz Nicolas Zambrano também afirmou que a Chevron teria 15 dias para pedir desculpas pela contaminação causada por poços petrolíferos perfurados há décadas, sob pena de que a indenização seja duplicada. Segundo o magistrado, ambos os lados têm até esta quinta-feira (17) para apresentar recursos.

A Chevron, que teve lucro líquido de US$ 19 bilhões (cerca de R$ 31,6 bilhões) no ano passado não possui patrimônio no Equador e acha improvável que algum dia precise pagar alguma coisa. A empresa pretende impedir a execução da sentença na Justiça norte-americana.

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