Justiça condena seis por contrabando de produtos da Cisco após operação da PF

22/02/2011

Segundo a Justiça, grupo fazia importação ilegal de produtos da Cisco.
Importações superaram US$ 370 milhões, afirma o juiz.

Seis acusados de fazerem parte de uma organização criminosa que importava produtos de forma ilegal foram condenados pelo juiz federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira a cinco anos e dois meses de reclusão pelo crime de contrabando e absolvidos da acusação de uso de documento falso. Outros seis acusados por uso de documentos falsos também foram absolvidos.

Segundo a Justiça, o grupo importava produtos da empresa Cisco Systems Inc., utilizando mecanismos e empresas interpostas que ocultavam a real importadora das mercadorias, a empresa Mude Comércio e Serviços Ltda.

Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) após a conclusão da Operação Persona, investigação da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal sobre um suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo a Cisco, maior fabricante mundial de equipamentos para redes, revelado em 2007.

“Frente aos elementos constantes dos autos é possível concluir que as operações de importação descritas na inicial foram feitas mediante fraude, tendo a empresa Mude como real importadora sendo que as demais empresas interpostas realizavam operações simuladas, com a finalidade de mascarar a verdadeira feição da empresa Mude”, diz a decisão. Segundo o juiz, o montante das importações superou a cifra de US$ 370 milhões nos últimos anos de operação.

A operação
A Operação Persona foi realizada pela Polícia Federal em 2007. Na ocasião, foram presas 40 pessoas, incluindo diretores da filial brasileira da companhia norte-americana. Foram apreendidos também US$ 290 mil e R$ 240 mil em dinheiro vivo, US$ 10 milhões em valor de mercadorias, 1 jato executivo e 18 veículos, segundo a delegada Érika Tatiana Nogueira, responsável pelo inquérito na época.

 

17/10/07

Apreensões da Operação Persona lotam sala na PF

Foram cumpridos todos os 93 mandados de busca e apreensão.
Operação combate fraude fiscal em importações de produtos de informática.

A Polícia Federal, que investiga suposto esquema de sonegação de impostos que teria como beneficiária final a multinacional norte-americana Cisco Systems do Brasil, cumpriu 93 mandados de busca e apreensão. O material apreendido, entre documentos e mercadorias, preencheu uma sala de 60 m² na Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da Capital, segundo informa a PF. 
Também foram recolhidos na operação, deflagrada na terça-feira (16), US$ 290 mil e R$ 240 mil em dinheiro, cerca de US$ 10 milhões em mercadorias, um avião e 18 veículos. Entre as mercadorias apreendidas, estão softwares.
Alguns depósitos, onde foram encontradas notas fiscais falsas e valores alterados, chegaram a ser lacrados, segundo a PF. Pelo menos outras 30 empresas de fachada fariam parte do esquema. Policiais vasculharam a sede brasileira da companhia norte-americana e recolheram dinheiro dos cofres e equipamentos de alta tecnologia das salas.
A partir de agora, os agentes entram em fase de análise da documentação e oitiva dos presos. Ao todo, foram presas 40 pessoas – 28 delas em São Paulo, onde estão detidos executivos da multinacional. Entre os presos, estão o ex-presidente da Cisco Systems do Brasil Carlos Roberto Carnevali e o atual presidente da empresa no país, Pedro Ripper.
Eles são suspeitos de comandar esquema bilionário de sonegação de impostos e vão responder por formação de quadrilha, uso de documentos falsos, descaminho ou sonegação fiscal e corrupção passiva e ativa.
A Justiça Federal decretou prisões temporárias que tem duração de cinco dias. A delegada da PF Érika Nogueira vai analisar agora se é necessário o pedido à Justiça da prisão preventiva dos investigados.

 

16/10/07

PF prende presidente e ex-presidente da Cisco do Brasil

Operação “Persona” detém em todo o país 40 pessoas.
Empresa teria usado notas fiscais falsas e subfaturado importações.

O ex-presidente da Cisco Systems do Brasil, uma multinacional norte-americana de tecnologia e telecomunicações, Carlos Roberto Carnevali, e o atual presidente da empresa no país, Pedro Ripper, foram presos em São Paulo nesta terça-feira (16). 

Eles são suspeitos de comandar um suposto esquema bilionário de sonegação de impostos e vão responder por formação de quadrilha, uso de documentos falsos, descaminho ou sonegação fiscal e corrupção passiva e ativa.

Policiais federais vasculharam a sede brasileira da gigante americana, líder mundial em redes de internet e recolheram dinheiro dos cofres e equipamentos de alta tecnologia das salas.
Segundo a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF), nos últimos cinco anos, 50 toneladas de mercadorias teriam entrado no Brasil de forma fraudulenta. O valor declarado das importações teria chegado a US$ 500 milhões.

Paraíso fiscal

Segundo as autoridades brasileiras, a organização conseguia trazer produtos da matriz, nos Estados Unidos, para a filial, no Brasil, usando empresas de fachada com sede em paraísos fiscais - Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens. Estavam registradas em nome de brasileiros de baixo poder aquisitivo: os “laranjas”.
Nas operações, a Cisco é suspeita de usar notas fiscais falsas, de simular operações comerciais e de subfaturar importações.

Alfândega

Mas o suposto esquema não terminaria só com laranjas e documentação fraudulenta. As mercadorias chegavam pelo aeroporto de Salvador (BA), onde funcionários da alfândega são suspeitos – e investigados – por facilitar a entrada do equipamento e encaminhar os produtos para São Paulo.
Segundo a Receita, toda a estrutura comercial foi criada por um escritório internacional de advocacia, com sede no Panamá. A página eletrônica confirma ser especializada em montar e administrar empresas em paraísos fiscais. Entre os clientes, está a Cisco.
“O esquema é extremamente complexo. Outro ponto que impressionou nessa investigação é o envolvimento de uma multinacional que era beneficiária final do esquema ao conseguir colocar no mercado brasileiro equipamentos importados a um preço muito inferior ao que deveria ser praticado”, explica Gerson Schaan, coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita.

R$ 1,5 bilhão

Foram dois anos de investigações da operação “Persona”, nome da máscara usada pelos atores do teatro grego. O governo calcula que, entre impostos sonegados, multas e juros tenham sido desviados cerca de R$ 1,5 bilhão. Com o suposto esquema, a multinacional conseguia vender produtos no Brasil a preços mais baixos.
Segundo a polícia, mais de 30 empresas estão envolvidas na fraude em todo o país. Entre elas estaria a Mude, uma das maiores distribuidoras da Cisco. “Até o momento, temos 40 presos, US$ 290 mil, R$ 240 mil, cerca de US$ 10 milhões em mercadorias, um avião e 18 veículos”, contabiliza Érika Tatiana Nogueira, delegada da PF em São Paulo.

 

16/10/07

PF desarticula esquema que fraudou Receita em R$ 1,5 bilhão

Operação Persona prendeu 40 pessoas e outras 4 estão foragidas.
Fraudes envolviam grande multinacional norte-americana do setor de tecnologia.

A Polícia Federal, em parceira com a Receita Federal e o Ministério Público (MP), desarticulou nesta terça-feira (16) um suposto esquema de fraude tributária envolvendo uma grande empresa norte-americana de tecnologia e mais de 30 companhias brasileiras e estrangeiras.
Segundo estimativa da Receita, o prejuízo causado em perda de arrecadação está ao redor de R$ 1,5 bilhão, incluindo multa e juros. O cálculo é feito em cima dos equipamentos de tecnologia importados de maneira irregular, que somam cerca de US$ 500 milhões, nos últimos cinco anos.

Foram presas 40 pessoas e 4 estão foragidas. Entre os detidos estão o diretor-presidente e os diretores da filial brasileira da companhia norte-americana, seis auditores fiscais que participavam do esquema, entre outros. As prisões ocorreram em São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro, Ilhéus (BA) e Salvador.

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, destacou que a importância da operação é reduzir a concorrência desleal no setor de tecnologia já prejudicado por equipamentos de contrabando. "O mais importante não é prender, é reduzir a concorrência desleal. Desmantelamos um esquema poderoso de importação irregular", disse Barreto.

O nome da empresa norte-americana não foi divulgada pela Polícia Federal, nem pela Receita, porque o inquérito corre em segredo de Justiça. A única informação é que a companhia é "líder no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativa, para Internet e telecomunicações".

Foram apreendidos também US$ 290 mil e R$ 240 mil em dinheiro vivo, US$ 10 milhões em valor de mercadorias, 1 jato executivo e 18 veículos, segundo a delegada Érika Tatiana Nogueira, responsável pelo inquérito da Operação Persona.
A delegada informou ainda que não há indício de responsabilidade criminal de clientes que adquiriram os equipamentos subfaturados importados de maneira irregular. Érika Tatiana Nogueira informou que a investigação sobre os clientes ocorrerá numa segunda etapa da operação. 

A fraude

A  Polícia Federal também pediu auxílio para as autoridades norte-americanas para dar sequência à operação no braço que atuava nos EUA. Nessa parte do suposto esquema, empresas distribuíam os produtos da multinacional também de maneira irregular. 

Havia, segundo o coordenador do núcleo de inteligência da Receita, Gerson Schann, a separação dos hardwares e dos softwares fornecidos pela gigante do mercado de tecnologia para evitar a incidência de tributos na hora da importação. Como para importar um software não existe tarifa, os distribuidores superfaturavam o valor do software e subfaturavam o preço dos hardwares para compensar.

A denúncia, segundo a delegada, foi feita por um ex-funcionário da filial brasileira da empresa norte-americana. A fraude tributária, de acordo com Schann, ocorria a partir do momento em que a empresa norte-americana aplicava um desconto de 40% a 70% nos equipamentos produzidos a partir de pedidos feitos no Brasil.
"No final, os equipamentos chegavam no Brasil com o mesmo valor que era praticado nos Estados Unidos. A empresa não acrescia custos de importação, de tributação e nem de armazenamento ao preço praticado. Isso levava a uma cobrança menor de importação", disse Schann.
Gerson Schann afirmou que a fraude de R$ 1,5 bilhão pode ser maior. Segundo ele, o cálculo foi feito em cima dos valores declarados dos bens, que foram subfaturados.
De acordo com a explicação da Receita Federal, o suposto esquema, chamado de interposição fraudulenta, possibilitava a ocultação dos reais importadores e das empresas que faziam as encomendas dos produtos. Além disso, a fraude trazia vantagens ao quebrar a cadeia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); ao não recolher Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na importação; e ao possibilitar o pagamento menor de ICMS no momento da revenda.
Entre a multinacional norte-americana e o cliente final no Brasil existem uma série de intermediários ocultos que faziam o processo de importação, inclusive empresas off-shore localizadas no Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas. Os sócios dessas companhias eram “laranjas” com baixa renda, que moram em bairros pobres de São Paulo.

Além dos 40 presos e quatro foragidos já com mandados de prisão expedidos, existem outros cinco vivendo nos Estados Unidos. Eles já foram identificados pelas autoridades brasileiras e só podem ser presos com auxílio dos norte-americanos. A delegada Érika Tatiana Nogueira evitou nomear os suspeitos ou indicar em qual empresa trabalham.

 

10/10/07

PF cumpre 40 mandados de busca por fraude tributária

Segundo polícia, grupo atuava em Rondônia, Acre e São Paulo.
Fraude pode superar R$ 240 milhões no período de 2002 a 2006.

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (10) a Operação Área Livre, que investiga uma organização criminosa atuante em Rondônia, Acre e São Paulo. Sob a direção da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, 179 policiais federais cumprem 40 mandados de busca em Rondônia, Acre, São Paulo e Tocantins, com auxílio de auditores da Receita Federal do Brasil.
"O objetivo principal das diligências é apreender documentos fiscais. Procuramos a comprovação do uso de empresas fantasmas para fraudar incentivos concedidos às Áreas de Livre Comércio de Brasiléia e Epitaciolândia, no Acre, e Guajará-Mirim, em Rondônia", afirma Alexandre Silveira, superintendente da PF no Acre.
Serão feitas diligências em residências, escritórios contábeis e empresas dos integrantes do grupo. Também serão objeto de buscas residências de funcionários públicos investigados da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin/RO) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Segundo a PF, estima-se que a fraude total nas duas ALCs, envolvendo também a atuação de outras quadrilhas, possa superar R$ 240 milhões no período de 2002 a 2006. Faturando as mercadorias para essas áreas de exceção fiscal, o grupo adquiria produtos por um custo 25% menor que o pago por seus concorrentes. Posteriormente, os produtos eram comercializados em outras cidades, principalmente em São Paulo.

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