Mais de 500 mil homicídios aguardam julgamento pelo Brasil, diz CNJ

Como a lentidão da justiça pode causar sofrimento? Famílias de vítimas de assassinato permanecem sem resposta. O tempo passa, os processos não andam e ninguém vai a julgamento.

Tem muita gente nesta situação. Quase meio milhão de famílias brasileiras sofrem por não ver a Justiça se realizar. Isso também significa uma ameaça para toda a sociedade, porque muitos criminosos estão soltos sem julgamento. Para quem perdeu parentes, cada dia é de expectativa e sofrimento.

Há dois anos Francisca da Silva Milfont vive um pesadelo. “É aquela agonia por dentro, parece que está fechando tudo. É remédio que eu tenho que tomar e aquela ansiedade, aquela angústia e aquele aperto dentro do coração por falta dessa justiça”, lamenta.

O filho dela, Alberto, tinha 22 anos quando foi assassinado dentro de uma loja depois de discutir com um vigia. De acordo com a investigação policial, a briga começou porque Alberto estava sentado em um colchão que ele tinha acabado de comprar. Mesmo depois de ele ter mostrado a nota, o bate-boca não terminou. O vigia, armado, deu um tiro nele.

O crime ocorreu em novembro de 2008. Até hoje Dona Francisca espera uma resposta. “Eu peço encarecidamente a essa nossa Justiça para que faça alguma coisa e que não deixe mais um assassino impune, como os muitos que já têm por aí”, pede a mãe da vítima.

Casos como de Dona Francisca são cada vez mais frequentes em todo o país. É o que revela um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ estima que 500 mil casos de homicídios que foram investigados pela polícia ainda não foram levados a julgamento.

O juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior diz que vários fatores atrapalham o andamento dos processos. “Hoje no Brasil nós temos quatro instâncias e um número de recursos bastante extenso, que faz com que o processo acabe se retardando no seu andamento natural”, explica.

O secretário geral do CNJ, Fernando Marcondes, diz que os processos serão agilizados só depois de um grande esforço. “O CNJ está em uma campanha junto com seus juízes auxiliares, com os conselheiros e com a corregedoria tentando instrumentalizar e modernizar os tribunais para que a resposta da Justiça seja mais rápida, mais eficaz e mais concreta”, conta Marcondes.

O vigia acusado de matar Alberto ficou 15 dias preso. A Justiça decidiu que ele vai a júri popular, mas também concedeu ao vigia o direito de aguardar o julgamento em liberdade. A loja onde Alberto foi morto informou, em nota, que está colaborando com a Justiça e que vai atender todas as determinações.

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