Professor é acusado de apologia ao crime em Santos-SP

O professor de matemática de uma escola estadual de Santos (SP) está sendo acusado de "apologia ao crime" por passar aos alunos do primeiro ano do Ensino Médio seis problemas que citam temas como tráfico de entorpecentes, prostituição, roubo de veículos, assassinato e uso de armas de fogo. Nas questões, o professor pergunta, por exemplo, qual a quantidade de pó de giz que um traficante deverá misturar para ganhar 20% na venda de 200 gramas de heroína ou quantos clientes cada prostituta deverá atender para que o cafetão compre uma dose diária de crack.

O caso - que foi manchete da edição de ontem do jornal "A Tribuna" de Santos - foi denunciado à polícia na última quarta-feira pelos pais de uma aluna de 14 anos da Escola Estadual João Octávio dos Santos, no morro do São Bento, periferia da cidade. Na última segunda-feira, a adolescente comentou com a mãe que não havia conseguido responder um exercício com seis questões aplicado em sala de aula pelo seu professor de matemática Lívio. Ao ver as questões no caderno da filha, a mãe se surpreendeu com o conteúdo do texto e decidiu procurar a diretoria da escola.

Na escola, de acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) de Santos, o professor foi chamado à sala da diretora, que também estava surpresa com o conteúdo dos exercícios e confirmou que havia aplicado tais questões, escrevendo-as na lousa, mas sem esclarecer sobre os motivos que o levaram a formular o exercício. O professor teria dito ao padrasto da vítima que como a jovem não havia respondido as questões em sala de aula como fora orientada não era mais necessário respondê-las.

De acordo com o delegado titular da DISE, Francisco Garrido Fernandes, que instaurou inquérito para apurar a ocorrência, o professor e a diretora da escola já foram intimados e deverão prestar depoimento na próxima segunda-feira. Caso seja condenado por "apologia ao crime", o professor poderá receber punição de três a seis meses de detenção. "É um delito de menor potencial ofensivo e se o juiz condenar pode aplicar pena de prestação de serviços", explicou ele, respondendo que não tem conhecimento da existência de bandidos na cidade com os apelidos de "Zaróio", "Biroka", "Jamanta", "Rojão", "Chaveta" e "Pipôco", que foram utilizados como personagens nas questões.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que após receber as informações da ocorrência da direção da escola, determinou, nos termos da lei, a instauração de procedimento preliminar para apuração de responsabilidades e também o afastamento do docente. "Enquanto não houver a conclusão desse procedimento, a administração não dará mais informações sobre o caso, pois terá de atuar como instância de decisão, não podendo, portanto, correr o risco de caracterizar prejulgamento", afirma o comunicado.

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